Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Adulteração de combustível leva posto à interdição

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Execução. Limitação da condenação à data de transposição ao regime jurídico estatutário. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Participação nos lucros e resultados - PLR. Acordo coletivo de trabalho de 1969

Agravo de Instrumento da reclamante.

Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.

Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.